Economia
Recarga de botijão de GLP em postos de combustíveis pode baratear produto
Publicado
1 mês atrásno
Por
Vagner MenesesO Projeto de Lei (PL 987/22) está tramitando na Câmara dos Deputados
Atualmente, é a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que autoriza as empresas distribuidoras para comprar, envasar, controlar a qualidade do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), transportar e comercializar o gás de cozinha envasado em botijões.
Desse modo, é dever apenas das distribuidoras autorizadas abastecer o GLP para as indústrias e para as revendas. No entanto, o Projeto de Lei (PL 987/22), que está tramitando na Câmara dos Deputados, tenciona a permissão da venda fracionada do GLP – o gás de cozinha – em postos de combustíveis. Ou seja, caso o projeto seja aprovado, a partir de agora os botijões poderão ser recarregados no mesmo lugar onde os veículos são abastecidos.
Contudo, o projeto ainda deverá ser analisado, em caráter decisivo, pelas seguintes Comissões de Defesa do Consumidor: de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com isso, se o projeto for aprovado, as distribuidoras, os transportadores e os revendedores varejistas poderão fazer a recarga total ou parcial de botijões de gás, através de bombas de enchimento ou máquinas que estejam de acordo com os padrões técnicos e de segurança que serão estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
De acordo com o deputado Pastor Eurico (PL/PE), o PL 987/22 resultará em uma maior competitividade pelas indústrias, o que gerará uma redução dos preços do GLP para os consumidores finais. Sendo uma maneira excelente de diminuir os custos do gás de cozinha para os cidadãos e as suas famílias.
Como será garantida a segurança para impedir vazamentos de GLP e possíveis incêndios?
Como o gás de cozinha é altamente inflamável e mais volátil do que os combustíveis líquidos comercializados nos postos, o Projeto de Lei presume que os pontos de revendas não poderão recarregar recipientes que sejam incompatíveis com as condições de segurança definidas.
Além disso, o PL também aponta que os pontos que farão o reabastecimento deverão ter equipamentos de combate a incêndios. Adicionalmente, o GLP comercializado de forma fracionada deve ser combinado com substâncias que modifiquem o odor e a coloração caso haja vazamentos. Assim, ficará mais fácil do consumidor identificar tal ocorrência.
Por fim, o projeto também cria o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade e ainda reduz a zero as alíquotas de vários tributos sucedidos sobre equipamentos de recarga e botijões, tais como: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, Cofins e PIS/Pasep.
Fonte: rotasdeviagem.com.br/
PUBLICIDADE

Prefeitura inspeciona qualidade da água no Circuito do São João

Safadão cancela todos os shows após novas dores na coluna

Eunápolis: Imprensa visita a megaestrutura. Digitais influencers também estiveram presentes

Frank Aguiar encerra com chave de ouro o São João de Saja 2022

Médicos liberam ‘um show por noite’ para Wesley Safadão: ‘Não seria o ideal’

Tem início hoje (29) o Pedrão de Eunápolis

A primeira noite do D-day do Ícaro do HOT iniciou com tudo

Lançamento do São João de Porto Seguro promete impactar economia com turismo regional e nacional

Prefeitura de Eunápolis abre inscrições para artistas interessados em participar da Vila do Forró 2022

Um ano de Amigos da Fauna da Veracel

Bonde do Forró e Lelinho Alves animam a 2ª noite do VII Fest Vinhático

Prefeita encaminha projeto de lei à Câmara com benefícios para plano de carreira dos agentes de saúde e endemias

Ideia de hotel voador para 5.000 pessoas e que nunca pousaria chama a atenção da internet

Montagem da megaestrutura do “São João se Encontra com Pedrão” está em fase de finalização

Do forró à MPB no paredão: conheça as releituras de Japãozin

Juiz indefere pedido do MPBa e ´São João se Encontra com Pedrão` está mantido em Eunápolis

“Arraiá da Vacinação” imuniza cerca de 1.400 pessoas contra a Covid-19 em Eunápolis
