A Prefeitura de Eunápolis continua empenhada em promover a regularização fundiária no município, visando proporcionar segurança jurídica e qualidade de vida para os moradores. O programa “Escritura Legal” tem como objetivo principal garantir o direito à propriedade e combater a ocupação irregular de terras.
Com a inclusão do atendimento noturno, que segue até a sexta-feira (21), no anexo do CRAS II, no bairro Alecrim II, a Prefeitura de Eunápolis busca facilitar o acesso dos moradores ao programa, permitindo que aqueles que trabalham durante o dia também possam realizar o cadastro. É preciso ser morador dos bairros Alecrim I ou II e apresentar RG, CPF e recibo de compra e venda.
A entrega de aproximadamente 500 títulos até o momento mostra os avanços já alcançados pelo programa. Famílias dos bairros Santa Rita, Nacional, Alecrim I e II já foram beneficiadas, o que representa um passo importante para a regularização das áreas ocupadas.
A próxima entrega está prevista para contemplar cerca de 1 mil famílias dos bairros Nacional, Alecrim I e II. “A prefeita Cordélia Torres reafirma seu compromisso em garantir a regularização fundiária para um número cada vez maior de pessoas, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do município de Eunápolis”, frisou o secretário de Meio Ambiente, Sandro Lopes.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis (BA)
