Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (23), um Projeto de Lei que proíbe caixas de som, churrascos e animais sem coleiras nas praias da capital baiana. Quem descumprir essas medidas poderá ser multado em até R$ 20 mil.
A norma é de autoria do vereador André Fraga (PV) e segue modelos já adotados em praias do Rio de Janeiro e de Ubatuba, no litoral paulista.
O projeto de boa convivência das praias estabelece que a utilização de caixas de som ou qualquer aparelho sonoro que produzam ruídos amplificados estão proibidos. Também fica proibida qualquer produção de alimento que necessite de combustíveis ou deixe resíduos que não possam ser descartados adequadamente, como churrascos. Além disso, não poderão ser instaladas tendas ou acampamentos nas regiões praianas da capital.
Já quanto a presença de animais, eles serão permitidos desde que acompanhados por seus tutores e sempre utilizando coleiras. Os donos dos animais também serão responsáveis por coletar as fezes dos animais das areias.
A lei foi aprovada cerca de uma semana depois de outra que também trata de proibições em praias da capital. No último dia 15, a Câmara de Salvador aprovou o projeto do vereador Alexandre Aleluia (PL), que tratava da proibição da instalação prévia dos chamados “kits praia” (cadeiras, mesas e guarda-sóis).
Assim, com essa determinação, donos de quiosques nas praias da capital só poderão colocar esses equipamentos mediante a pedido dos banhistas e demais clientes.
Fonte: bahia.ba
