Já estão sendo incorporados à carreira do magistério, os profissionais de educação aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura em 2020. Ao todo são 129 novos servidores, sendo 98 professores e 31 auxiliares de classe, que estão sendo encaminhados para as escolas onde existe demanda.
O assessor jurídico da Secretaria de Educação, Luiz Fernando Leal Cerqueira, explica que as etapas para a efetivação no cargo de servidor público envolvem a aprovação no concurso, nomeação, posse, lotação e exercício da profissão. A última fase é o estágio probatório, quando o servidor fica em análise durante três anos, até obter a estabilidade.
“A lei é muito clara. Quando a posse se verifica nas férias ou recessos escolares, como ocorreu em 2020, os concursados apenas terão o exercício da profissão quando iniciado o calendário acadêmico. E foi isso que embasou a nossa decisão”, enfatiza o advogado, salientando o compromisso do município com o cumprimento da lei.
A secretária Dilza Reis dá as boas-vindas aos novos profissionais da Educação. “Nosso setor de RH já está encaminhando os novos servidores para as escolas onde há vagas, para que estejam, junto aos professores efetivos, desenvolvendo o plano de ação para atendimento à comunidade escolar, a partir do dia 08 de março. Sejam bem-vindos, com a certeza de que vocês têm muito a contribuir para o desenvolvimento do ensino em nosso município”, completa.
Fonte: SECOM – Prefeitura de Porto Seguro
