Atendendo a uma solicitação da CDL, da Associação Comercial e de diversos comerciantes da cidade, a Prefeitura de Porto Seguro deu início à implantação do sistema de estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul, que passará a funcionar em diversas vias públicas do município. A medida foi oficializada após a assinatura do contrato de concessão com a empresa E-Parking Estacionamentos LTDA, vencedora da concorrência pública.
O cronograma de implantação do sistema prevê uma etapa inicial de diagnóstico técnico das áreas que serão contempladas. Esse levantamento, que terá duração de 15 dias, servirá para adequar o projeto executivo, definir a localização das vagas e orientar as próximas fases do programa. Em seguida, será realizada a instalação de toda a sinalização horizontal e vertical, em um prazo de até 60 dias, garantindo que condutores e pedestres sejam devidamente informados sobre as novas regras de uso das vias.
Somente após a conclusão dessa etapa, será iniciada uma fase educativa de 30 dias. Durante esse período, a empresa concessionária, sob supervisão da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Mobilidade, Segurança e Defesa Civil, promoverá campanhas de esclarecimento à população. A ação incluirá distribuição de material informativo, orientações diretas aos motoristas e divulgação sobre horários de funcionamento, formas de pagamento e valores das tarifas. As notificações por uso irregular das vagas só começarão a ser aplicadas após o término desse período de transição.
O prefeito Jânio Natal afirmou que a implantação da Zona Azul atende a uma demanda antiga de entidades representativas e setores da economia local. “A CDL, a Associação Comercial, empresários e comerciantes do centro e de outros bairros nos procuraram com essa solicitação. Eles alegam que a falta de rotatividade nas vagas atrapalha o comércio e afasta clientes. A Zona Azul chega para organizar o trânsito e garantir que todos possam ter acesso às vagas”, declarou o prefeito.
O contrato prevê a implantação de mais de cinco mil vagas rotativas, divididas em duas fases. A primeira será no centro da cidade, e a segunda abrangerá o bairro Baianão e os distritos de Arraial d’Ajuda e Trancoso. Os valores para utilização das vagas variam de R$ 1,75 por 30 minutos a R$ 7,00 por duas horas para automóveis, e de R$ 0,50 a R$ 2,00 para motocicletas. Em caso de uso indevido das vagas, o valor da tarifa de regularização será de R$ 35,00 para carros e R$ 10,00 para motos.
“A CDL apoia a implantação do estacionamento rotativo por entender que a rotatividade nas vagas é essencial para o comércio local. Com mais circulação de veículos, há aumento no fluxo de clientes, melhoria da mobilidade no centro e incentivo a um ambiente urbano mais organizado e acessível. É uma medida que beneficia consumidores, lojistas e toda a cidade”, comentou Vinícius Brandão, diretor da entidade.
A operação será totalmente informatizada, com controle por GPS, leitura automática de placas (OCR), emissão digital de comprovantes e fiscalização online. O sistema permitirá pagamento por aplicativo, site, pontos de venda físicos e diretamente com os monitores, que também estarão equipados para receber cartão de crédito, débito e dinheiro em espécie. O contrato também prevê isenção de até duas horas para veículos de idosos e pessoas com deficiência, devidamente credenciados.
✍️: Secom – Porto Seguro
