Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios vão assessorar o Ministério Público Estadual (MP-BA) na fiscalização do uso do dinheiro público em festas de carnaval na Bahia. A intenção é colaborar com o MP no controle de gastos, principalmente nos municípios onde foi decretada situação de emergência ou calamidade pública.
Para selar a parceria, o presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou um ofício à procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, informando que já acionou as inspetorias regionais da Corte de Contas para colaborar no trabalho. Andrade Netto levou em consideração uma recomendação de Lousado aos promotores de Justiça, no sentido de que monitorem os gastos municipais e proponham as medidas judiciais a fim de coibir gastos exagerados com os festejos de Carnaval.
Cerca de 60 municípios baianos se encontram em processo de reconhecimento de situação de emergência pelo governo do Estado.
Fonte: bahiadiaadia.com
