Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica precisam regularizar o cadastro para manter o desconto na conta de energia na Bahia
Mais de 330 mil famílias de 415 municípios podem perder o desconto na conta de energia na Bahia devido a divergências cadastrais entre as informações da Neoenergia Coelba e do Cadastro Único (CadÚnico). O alerta foi divulgado pela distribuidora, que orienta os consumidores a atualizarem os dados para evitar a suspensão do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
A Tarifa Social garante gratuidade nos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos por mês às famílias que atendem aos critérios do programa. No entanto, para continuar recebendo o benefício, é necessário que as informações cadastrais estejam corretas e compatíveis nos sistemas da concessionária e do governo federal.
Entre as exigências estão a atualização do CadÚnico, o cadastro da unidade consumidora com o mesmo endereço informado no programa social e a conta de energia em nome de uma pessoa que faça parte do grupo familiar inscrito. Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) também devem manter atualizados os dados e o endereço junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em caso de divergências, a orientação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para regularizar as informações e garantir a continuidade do benefício.
Quem tem direito ao desconto de energia na Bahia
O benefício é destinado a:
Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas;
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
Famílias cadastradas no CadÚnico que vivem em sistemas isolados, sem ligação ao Sistema Interligado Nacional;
Famílias com renda de até três salários mínimos que tenham integrante com doença ou deficiência que necessite do uso contínuo de aparelhos ou equipamentos elétricos essenciais.
Salvador concentra maior número de famílias em risco
Salvador é o município baiano com o maior número de famílias que podem perder o benefício, com 79.408 consumidores em situação de divergência cadastral. Em seguida aparecem Feira de Santana (13.456), Camaçari (8.117), Vitória da Conquista (6.193), Lauro de Freitas (5.783), Ilhéus (4.657), Juazeiro (4.332), Itabuna (4.316), Simões Filho (3.894) e Jequié (3.794).
Fonte: aratuon.com.br
