Decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do RJ

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (9), que a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo — liderada por Silas Malafaia — não realize cultos durante a pandemia do coronavírus.

De acordo com o portal G1, a decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do RJ, que acolheu recurso do Ministério Público. Em caso de descumprimento, a igreja pode ser multada em R$ 10 mil.
Segundo o magistrado, não se discute “se a fé é essencial à existência humana nem se os templos prestam serviços imprescindíveis”. Mas afirma que o distanciamento social é necessário.

“Penso que, nesse estado de crise, sem precedentes, as igrejas também devam suspender as suas atividades presenciais, resguardando assim a saúde e o direito fundamental à vida”, determinou Agostinho Neto.

A ação é um desdobramento de um pedido do Ministério Público, no mês passado, para que templos religiosos se abstivessem de promover cultos durante a pandemia. Na ocasião, o juiz Marcello de Sá Baptista rejeitou, e o Ministério Público recorreu.

No recurso, o MP sustenta que o pastor Silas Malafaia teria manifestado publicamente a intenção de descumprir as medidas restritivas de aglomeração de pessoas.

Fonte: https://bahia.ba/