Segunda informações do Site Via41.com.br, Um levantamento divulgado pelo Tesouro Nacional acende um alerta vermelho sobre a situação fiscal de Itabela, no extremo sul da Bahia. O município aparece entre os mais endividados do país, com índice de endividamento muito acima do permitido pela legislação fiscal.
De acordo com dados enviados pela própria prefeitura ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), Itabela ultrapassou o limite legal de endividamento fixado em 120% da Receita Corrente Líquida (RCL). O valor exato do índice de Itabela não foi divulgado no topo do ranking, mas o município figura entre as cidades com maior relação entre dívida consolidada líquida (DCL) e receita — situação considerada crítica pelo Tesouro Nacional.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, ao ultrapassar o limite, o município sofre restrições para contratar novos empréstimos e é obrigado a adotar medidas de ajuste fiscal, o que pode comprometer a capacidade de investimento e até a prestação de serviços públicos essenciais à população.
A grave situação coloca em xeque a saúde financeira de Itabela e exige maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A dívida descontrolada pode ter impactos diretos no dia a dia dos moradores, desde a redução de obras até o comprometimento de salários e serviços básicos.
Fonte: Via41.com.br
