Eunápolis fortalece política habitacional com entrega de títulos da Reurb-S e construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida

A cidade de Eunápolis deu um importante passo em sua política habitacional com a entrega de 150 títulos de propriedade e o lançamento da pedra fundamental para a construção de 496 novas moradias. As ações ocorreram no último dia 26 de junho, durante a visita do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do desembargador e corregedor-geral da Justiça, Roberto Maynard Frank e demais autoridades.

A entrega dos títulos faz parte do programa Minha Escritura Legal, na modalidade Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Prefeitura de Eunápolis. A iniciativa tem como foco famílias de baixa renda, com o objetivo de garantir segurança jurídica às moradias e promover o direito à propriedade e à habitação digna.

Durante o evento, também foi lançada a pedra fundamental do Residencial Eunápolis I e II, que contará com 496 unidades habitacionais. As obras têm início previsto ainda neste semestre e integram o programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 81,9 milhões.

Para o prefeito Robério Oliveira, as ações representam um avanço concreto nas políticas públicas de habitação. “A entrega dos títulos garante segurança jurídica às famílias, e a construção de moradias sempre foi prioridade em meus mandatos. Já beneficiamos mais de 4.500 famílias com projetos como Arnaldão, Paquetá, Renovação e Viver Melhor, viabilizados pelo Minha Casa, Minha Vida e recursos próprios do município. Esta nova etapa reafirma nosso compromisso com a moradia digna, um passo importante para reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o prefeito.

Durante a visita do governador Jerônimo Rodrigues, foram anunciados também novos investimentos em infraestrutura, saúde e saneamento. Entre as ações, destacam-se: autorização para a pavimentação e drenagem do Semianel Viário (Arnaldão x Urbis III x BR-367 x Dinah Borges x BR-101); atualização do projeto de esgotamento sanitário; entrega do trevo de acesso à cidade pela BR-367; entrega de novos equipamentos e veículo para a Saúde (TFD); e autorização para implantação da nova sinalização viária da cidade.