Coronavírus: Brasil vai decretar situação de emergência

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Mesmo sem casos confirmados, decreto servirá para que governos tenham mais agilidade administrativa e possam se prevenir

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta segunda-feira (3) que o governo federal irá elevar o grau de risco ao nível 3, de “emergência em saúde pública” em território nacional, devido ao avanço do coronavírus.

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Segundo o ministro, mesmo sem um caso confirmado da doença no Brasil, o cenário será antecipado para dar mais agilidade administrativa ao governo para contratações de equipamentos de segurança, como máscaras e luvas para agentes de saúde, assim como para a operação de retirada de brasileiros que estão na região de Wuhan, na China, epicentro da doença.

O ministro afirmou que deseja preparar nesta segunda-feira uma medida provisória sobre regras para quarentena de brasileiros que deixarem Wuhan.

O período de isolamento destes brasileiros será de 18 dias, disse o ministro, mas ainda não há confirmação sobre o local em que eles serão acolhidos.

Mais cedo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse à Rádio Gaúcha que as cidades de Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou uma localidade no Nordeste podem ser escolhidas para receber a quarentena.

“Primeira decisão é pegar [para elaborar a medida provisória] fragmentos de legislação sobre quarentena. Tem tratado internacional, alguns decretos. Vamos consolidar todos e deixar preparado para ter uma legislação clara”, disse Mandetta.

O ministro participou de reunião na Casa Civil de um grupo interministerial ativado para debater o controle do coronavírus no Brasil.

“Para poder pacificar o assunto, o formato que achamos apropriado é MP, porque tem validade no momento da publicação”, disse Mandetta, que afirmou ter garantido o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), para aprovar o texto.

Segundo o ministro da Saúde, o governo estima em 40 o número de brasileiros em Wuhan que têm interesse em retornar ao Brasil. No total, seriam cerca de 55 brasileiros vivendo na região, disse Mandetta.

“Primeiro vamos definir quantas pessoas são. Depois vamos fazer tratativas com o governo chinês”, afirmou o ministro.

O governo irá enviar agentes de saúde à China para examinar brasileiros que devem deixar a região de Wuhan. No Brasil, durante a quarentena, eles devem ficar em quartos individuais.

Segundo o ministro, apenas os brasileiros que estão em Wuhan serão submetidos à quarentena, pois não há forte transmissão da doença em outras cidades chinesas.

Mandetta disse que não há orçamento estimado para operações de combate ao avanço do coronavírus no Brasil, mas que o Ministério da Saúde, por enquanto, não deve pedir reforço de caixa à equipe econômica.

O ministro informou também que o Brasil vai fazer capacitação de países da América Central e do Sul para o combate ao coronavírus.

Fonte: https://noticias.r7.com/


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