Postos de combustíveis suspeitos de praticar irregularidades podem ser denunciados e serão fiscalizados com rigor da lei se comprovadas ocorrência de adulterações da qualidade dos produtos comercializados e da quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes. As denúncias serão recebidas e direcionadas com prioridades para a força-tarefa à frente da Operação Posto Legal que decidirá com rapidez e muito mais eficiência sobre as fiscalizações aos estabelecimentos com indícios de irregularidades.
O cidadão que mora na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) podem denunciar por meio dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS) ou 181. os cidadãos do interior e demais cidades da Bahia poderão fazer denúncias ligando para 181. As informações serão repassadas para as equipes operacionais.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais — a Secretaria da Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnica), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) —, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal. Apoiam a operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Iniciada no mês de agosto, a operação se estenderá a todos os postos do estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Ao todo, a operação já fiscalizou 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar.
“As equipes estão prontas para, de maneira rápida e precisa, atestar irregularidades e indiciar os responsáveis”, afirma o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o perito criminal Élson Jeffeson.
Fonte: https://www.futucandonoticias.com
