Close Menu
Queagito.com
  • HOME
  • COBERTURAS
  • AGENDA
  • NOTÍCIAS GERAIS
  • CIDADES
    • BELMONTE
    • CABRÁLIA
    • CAMACÃ
    • CANAVIEIRAS
    • EUNÁPOLIS
    • GUARATINGA
    • ILHÉUS
    • ITABELA
    • ITAGIMIRIM
    • ITAMARAJU
    • ITAPEBI
    • PAU BRASIL
    • PORTO SEGURO
    • SALTO DA DIVISA
    • SALVADOR
    • SANTA LUZIA
    • TEIXEIRA DE FREITAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Idoso de 70 anos é preso suspeito de estuprar netas enquanto estava internado em UTI na Bahia 1

Idoso de 70 anos é preso suspeito de estuprar netas enquanto estava internado em UTI na Bahia

17 de novembro de 2026
Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis 2

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis

17 de novembro de 2026
Jerônimo anuncia obras de pavimentação e construção de cinco pontes na BA-001 3

Jerônimo anuncia obras de pavimentação e construção de cinco pontes na BA-001

17 de novembro de 2026
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
CNPJ: 64.884.270/0001-95
Queagito.com
  • HOME
  • COBERTURAS
  • AGENDA
  • NOTÍCIAS GERAIS
  • CIDADES
    • BELMONTE
    • CABRÁLIA
    • CAMACÃ
    • CANAVIEIRAS
    • EUNÁPOLIS
    • GUARATINGA
    • ILHÉUS
    • ITABELA
    • ITAGIMIRIM
    • ITAMARAJU
    • ITAPEBI
    • PAU BRASIL
    • PORTO SEGURO
    • SALTO DA DIVISA
    • SALVADOR
    • SANTA LUZIA
    • TEIXEIRA DE FREITAS
Queagito.com
Noticias destaque

Comissão de Justiça da Câmara de Eunápolis analisa PL da taxa do lixo proposta pelo Executivo

Vagner MenesesBy Vagner Meneses30 de novembro de 20223 Mins Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Comissão de Justiça da Câmara de Eunápolis analisa PL da taxa do lixo proposta pelo Executivo 4
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Comissão de Justiça da Câmara de Eunápolis analisa PL da taxa do lixo proposta pelo Executivo 5

A comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Eunápolis recepcionou, para análise, dois projetos de lei de autoria Executivo: o de número 27/2022 que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e o de número 29/2022, que cria a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) amparado pelo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em âmbito nacional, de acordo com a Lei Federal nº 14026/2020.

L14026

O projeto de Lei que cria a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos no município deu entrada na Casa no dia 21 de novembro e iniciou a tramitação pelas comissões permanentes na quinta-feira, dia 24. Além de Carmem Lúcia a comissão também é composta pelos vereadores Jairo Brasil (relator) e

Comissão de Justiça da Câmara de Eunápolis analisa PL da taxa do lixo proposta pelo Executivo 6

Ueliton Moraes (secretário).

Contrário à cobrança de mais uma Taxa sem o que ele chamou de contrapartida, o vereador Renato Bromochenkel (Avante) usou a Tribuna da Câmara, durante o grande expediente para rebater que não se trata de renúncia de receita, por se tratar de “receita inexistente”.

Comissão de Justiça da Câmara de Eunápolis analisa PL da taxa do lixo proposta pelo Executivo 7

Ele explicou que na legislação federal há duas alternativas ao município para seguir como parâmetro de cálculo: por meio da medição de água (consumo) ou pelo IPTU (valor venal do imóvel), mas pondera que qualquer uma das alternativas é passível de cálculo errôneo. “Não é uma cobrança justa ao meu ver”.

O parlamentar fez sugestões, como utilização de outros critérios, como número de moradores do imóvel e quantidade de lixo gerada.

Bromochenkel também argumentou que faltam informações, como o tipo de descarte e de prestação de serviço, para que o cálculo de custos ao município seja feito e a cobrança seja adequada. Segundo o vereador, “foram várias as reclamações que ele recebeu da população se negando a pagar qualquer taxa”.

Comissão de Justiça da Câmara de Eunápolis analisa PL da taxa do lixo proposta pelo Executivo 8

Por sua vez, a presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereadora Carmem Lúcia Gerino Maciel (PSD), afirmou que a Lei federal “obriga os municípios, sob pena de sanção, a realizar a cobrança da taxa”. Disse ainda que aquela prefeitura que não cobrar a Taxa pode levar o gestor a responder por improbidade administrativa, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, revelou que “somente 47 municípios brasileiros cobram algum tipo de taxa para recolhimento de lixo, de acordo com o Marco Legal do Saneamento Básico”.

A vereadora sugeriu a convocação de um técnico da área tributária, nomeado na Prefeitura de Eunápolis, para esclarecer o tema.

Comissão de Justiça da Câmara de Eunápolis analisa PL da taxa do lixo proposta pelo Executivo 9

“Tenha calma, ninguém aqui vai agir de forma irresponsável, aprovando um projeto sem ter certeza do que está fazendo. Nada do que venha prejudicar a população é do nosso interesse como vereadores, e não vamos votar nada que possa prejudicar a população”. Argumentou a Líder do Governo na Câmara.

Fonte: Por Assessoria de Imprensa/CME – Fotos: Milton Guerreiro/Divulgação

Câmara de Eunápolis resíduos sólidos taxa do lixo
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

Jerônimo anuncia obras de pavimentação e construção de cinco pontes na BA-001 10
Política 17 de novembro de 2026

Jerônimo anuncia obras de pavimentação e construção de cinco pontes na BA-001

Luizinho é reeleito presidente do CONDESC para o biênio 2027-2028 11
Política 12 de novembro de 2026

Luizinho é reeleito presidente do CONDESC para o biênio 2027-2028

Escola Bíblica Dominical agora é Patrimônio Imaterial do município de Eunápolis 12
Política 12 de novembro de 2026

Escola Bíblica Dominical agora é Patrimônio Imaterial do município de Eunápolis

Câmara Municipal de Itabela elege nova Mesa Diretora 13
Política 8 de novembro de 2026

Câmara Municipal de Itabela elege nova Mesa Diretora

Nenhum estado vence o crime sozinho, diz Jerônimo após aprovação da PEC da Segurança 14
Política 5 de novembro de 2026

Nenhum estado vence o crime sozinho, diz Jerônimo após aprovação da PEC da Segurança

Comissão de Educação da Câmara de Eunápolis reuniu-se com representantes da APLB 15
Política 5 de novembro de 2026

Comissão de Educação da Câmara de Eunápolis reuniu-se com representantes da APLB

Publicidade
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade
Previsão do Tempo
© 2026 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 64.884.270/0001-95
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. A desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR