Neste próximo sábado, 10 de outubro, o país celebra o “Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher”, data instituída em memória do protesto feminino ocorrido nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, na década de 1980.
Passados cerca de 46 anos desde a mobilização contra o aumento dos crimes de gênero, o Brasil ainda enfrenta o desafio de combater o feminicídio e as diversas formas de violência, incluindo as agressões físicas e psicológicas. Segundo um levantamento inédito do Escavador, os processos de violência contra a mulher chegam a mais de 659 mil, registrados entre janeiro de 2023 e setembro de 2026.
Apesar do número expressivo de casos que foram parar no Judiciário, o registro tem apresentado uma leve queda sucessiva. Em 2023, a quantidade de processos chegou a 182 mil, seguida por 179 mil no ano seguinte, com variação de -1,7% entre um ano e outro. Já o ano de 2025 registrou cerca de 168 mil ações, com queda de 5,9%.
Até a última parcial do Escavador, em 28 de setembro, foram registrados 130 mil processos em 2026. Para se ter uma noção, de janeiro a setembro deste ano, os casos de violência contra a mulher chegaram à média de um novo processo a cada três minutos, o equivalente a 479 processos por dia.
O levantamento do Escavador leva em conta casos envolvendo violência doméstica, Lei Maria da Penha, violência psicológica contra a mulher e lesões correlatas listadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com Dalila Pinheiro, advogada, coordenadora jurídica e DPO do Escavador, embora haja uma redução gradual no número de processos nos últimos anos, é importante não interpretar a queda, isoladamente, como uma diminuição da violência contra a mulher no país.
“Muitas mulheres, por exemplo, podem ter medo de denunciar o agressor, receio de romper o vínculo familiar que envolve os filhos, ou até não saber onde buscar ajuda. Em outros casos, a vítima pode sofrer ameaças ou acreditar que a situação não vai mudar. Por isso, mesmo diante da redução registrada nos processos, ainda estamos falando de um volume muito alto de casos que chegaram ao Judiciário. Imagine os que não chegaram ainda. Portanto, há uma urgência em ampliar a prevenção, a rede de informação, de acolhimento e de proteção às mulheres”, explica Dalila.
Sudeste e Nordeste concentram quase dois terços do total de processos
Na avaliação por região, os processos envolvendo violência contra a mulher estão concentrados principalmente no Sudeste, que reúne 253 mil casos, o equivalente a 38% do total. Na sequência, aparecem o Nordeste, com 177 mil (27%), o Norte, com 123 mil (19%), o Centro-Oeste, com 66 mil (10%), e o Sul, com 40 mil (6%). Juntas, as regiões Sudeste e Nordeste concentram quase dois terços dos processos registrados no levantamento.
Já na lista por estado, Minas Gerais aparece na liderança, com 127 mil processos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 85 mil, e pela Bahia, com 71 mil. O Amazonas ocupa a quarta posição, com 45 mil, enquanto o Pará aparece em quinto, com 44 mil. Completam o top 10: Paraná (38 mil), Espírito Santo (37 mil), Distrito Federal (34 mil), Ceará (26 mil) e Tocantins (25 mil). Somados, os dez estados com maior número de processos respondem por 532 mil casos, cerca de 80,7% de todos os processos com UF identificada.
Na outra ponta do ranking, Santa Catarina registrou o menor número de processos do levantamento, com 792 ações, seguida pelo Rio Grande do Sul, com 809 casos, Amapá, com 1,3 mil, Acre, com 1,3 mil, e Rondônia, com 3 mil.
A população feminina no Brasil, que representa 104,5 milhões de mulheres segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segue enfrentando barreiras e vulnerabilidades diárias. Para Dalila, os mais de 659 mil processos registrados pelo levantamento dão uma dimensão do problema, que atravessa diferentes gerações e espaços da sociedade.
“São mais de meio milhão de processos relacionados à violência contra a mulher em menos de quatro anos. Estamos falando de mulheres que precisaram recorrer à Justiça depois de vivenciarem situações abusivas de violência. Esse cenário mostra que a violência contra a mulher ainda está muito presente na realidade brasileira e que o enfrentamento precisa acontecer antes que o caso chegue ao Judiciário, com informação para reconhecer os sinais de violência, apoio para que a vítima consiga romper o ciclo e uma rede preparada para acolher e proteger. O desafio é fazer com que essas mulheres tenham condições de pedir ajuda e, principalmente, que não precisem chegar ao limite para serem ouvidas”, conclui Pinheiro.
Disque 180 para denunciar a violência contra a mulher no Brasil.
Confira a quantidade de processos relacionados à violência contra a mulher por estado:
Minas Gerais (MG) – 127.112
Rio de Janeiro (RJ) – 84.898
Bahia (BA) – 70.608
Amazonas (AM) – 44.932
Pará (PA) – 43.644
Paraná (PR) – 37.909
Espírito Santo (ES) – 36.924
Distrito Federal (DF) – 33.607
Ceará (CE) – 26.361
Tocantins (TO) – 24.700
Goiás (GO) – 18.107
Sergipe (SE) – 17.720
Alagoas (AL) – 16.036
Pernambuco (PE) – 13.902
Paraíba (PB) – 11.998
Maranhão (MA) – 11.957
Mato Grosso (MT) – 9.887
Rio Grande do Norte (RN) – 4.388
Mato Grosso do Sul (MS) – 4.285
Piauí (PI) – 3.992
Roraima (RR) – 3.866
São Paulo (SP) – 3.858
Rondônia (RO) – 3.449
Acre (AC) – 1.345
Amapá (AP) – 1.287
Rio Grande do Sul (RS) – 809
Santa Catarina (SC) – 792
Sem unidade federativa (UF) identificada – 964
*Dados de janeiro de 2023 a setembro de 2026.
Metodologia da pesquisa:
O levantamento considera processos públicos classificados nos assuntos de violência doméstica, Lei Maria da Penha, violência psicológica contra a mulher e lesões correlatas, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ, entre janeiro de 2023 e setembro de 2026. A distribuição por estado reflete os registros disponíveis publicamente e é influenciada pelo grau de sigilo processual e pelo padrão de classificação adotado por cada tribunal, o que impede a comparação direta entre unidades federativas como medida de incidência de violência. Dados coletados em 28/09/2026.
Fonte: Antonio Anselmo – criativospr.com.br
