Autor: Vagner Meneses
Honraria foi entregue nesta quinta-feira (11) na Delegacia da Capitania dos Portos, em Porto Seguro, destacando a colaboração entre o município de Belmonte e a autoridade naval. Na manhã desta quinta-feira (11/12), o prefeito de Belmonte, Iêdo Elias, foi agraciado com a Medalha Amigo da Marinha 2025. A cerimônia solene ocorreu na sede da Delegacia da Capitania dos Portos, em Porto Seguro, e reuniu diversas autoridades civis, militares e familiares dos homenageados. A comenda foi entregue pessoalmente pelo Capitão de Corveta (T) Gabriel Braga Onofre. O evento, marcado pela formalidade e emoção, também prestou homenagens a marinheiros que se destacaram…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está executando uma série de intervenções na Ladeira do Alecrim com foco na implantação de uma nova rede de drenagem pluvial. A obra tem como objetivo eliminar os constantes transtornos provocados pelo acúmulo de águas de chuva, reforçando o compromisso da gestão municipal com a modernização da infraestrutura urbana e a prevenção de impactos decorrentes de eventos climáticos intensos. Entre os serviços já concluídos, destacam-se a construção da escadaria drenante, a instalação da rede de drenagem com tubos de concreto de 1000 mm, a execução da boca de ala, alvenaria…
Com a nova regra da Receita, tudo que você fatura na mesma atividade, no CPF e no CNPJ, passa a contar no limite do MEI e pode virar desenquadramento, cobrança retroativa, multa e fiscalização pesada. A partir de agora, o microempreendedor não pode mais tratar a conta pessoal como se fosse “um lugar à parte” para dar aquele jeitinho. Com a nova regra da Receita, o que você recebe como pessoa física e o que entra no seu CNPJ passa a ser enxergado como um único faturamento quando estiver ligado à mesma atividade econômica. Isso significa que Pix, maquininha, serviços…
Porto Seguro foi contemplado pelo Governo Federal no novo pacote de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantindo ao município importantes obras e equipamentos voltados à saúde e mobilidade. Entre as iniciativas previstas estão ônibus para o transporte público, novas ambulâncias do Samu, além da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e uma Policlínica. As propostas somam cerca de R$ 38 milhões em investimentos, fortalecendo áreas essenciais do atendimento à população. Todo o conjunto técnico, incluindo documentos, anteprojetos e orçamentos, foi enviado pelo município e habilitado dentro do programa federal. O prefeito…
A Câmara Municipal realizou na manhã desta quinta-feira, 11 de dezembro, a 1270ª Sessão Ordinária e, na sequência, uma Sessão Extraordinária: ambas destinadas exclusivamente à discussão e votação da peça orçamentária do município. Em cumprimento ao Artigo 160 do Regimento Interno, sessões que tratam do Orçamento devem ter: “a Ordem do Dia reservada a esta matéria e o expediente será único”. O Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, prevê um orçamento total de R$ 639 milhões. A matéria foi enviada ao Legislativo em…
Serão beneficiados moradores dos bairros Arnaldão, Thiago de Mello I e II e Nacional A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, entregará mais 200 títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). A cerimônia será realizada na quinta-feira (18), às 17h, na Câmara de Vereadores, e contará com a presença do Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, Desembargador Roberto Maynard Frank. Os bairros contemplados pelo programa são Arnaldão, Thiago de Mello I e II e Nacional. Os títulos garantem segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso a benefícios como…
A rota gastronômica de Porto Seguro acaba de atingir um novo patamar de visibilidade ao entrar oficialmente nas gravações do consagrado programa “Pesadelo na Cozinha”, apresentado pelo renomado chef francês, Erick Jacquin. Pela primeira vez na história, a atração — que sempre foi gravada exclusivamente em São Paulo — sai do eixo paulista para atuar em outros estados, e Porto Seguro é a primeira cidade do Brasil escolhida para inaugurar essa expansão, antes mesmo de Belo Horizonte e Gramado, que receberão o programa na sequência desta quinta temporada marcada para estrear em fevereiro de 2026 pela Band/Warner. Na manhã de…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o cronograma especial de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o período de 8 a 18 de dezembro de 2025, além de informar o recesso dos serviços de Saúde Mental (CAPS) durante o fim de ano. Durante esse período, os atendimentos das UBS serão concentrados nas unidades indicadas abaixo, e a população deverá procurar a unidade mais próxima da lista para receber assistência. Na zona urbana, o atendimento será realizado das 7h às 12h e das 14h às 17h, nas seguintes unidades: UBS Wanderley Nascimento (Juca…
Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados Com a aproximação do final do ano, cresce o movimento de empresas que optam por conceder férias coletivas, seja por questões de organização interna, sazonalidade, redução de demanda ou simples recesso programado. Apesar de ser uma prática comum, muitos trabalhadores ainda desconhecem como esse mecanismo funciona e, principalmente, quais são seus direitos e deveres diante dessa determinação empresarial. As férias coletivas estão previstas nos artigos 139 a 141 da CLT. A lei permite que a empresa conceda férias coletivas a todos os funcionários ou apenas a determinados setores, desde…
Porto Seguro foi novamente destaque nacional ao conquistar o Selo Prata em Transparência Pública, alcançando 81,61% de índice de transparência no Radar Nacional da Transparência Pública. Esta é a terceira vez consecutiva que o município recebe a certificação, reforçando o compromisso da gestão com a disponibilização clara e acessível das informações públicas. Com mais essa conquista, Porto Seguro se consolida entre os municípios mais transparentes do Brasil. O resultado foi divulgado na quinta-feira, 04/11/2025, durante o IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC), evento que reúne instituições de controle externo de todo o país. A avaliação…