Para conseguir bancar os benefícios aos caminhoneiros, como o desconto de 0,46 no centavos no preço do diesel, o governo teve que recorrer aos recursos do Reintegra. Um decreto do presidente Michel Temer divulgado nesta quinta-feira, 31, praticamente acaba com o programa de incentivo fiscal aos exportadores.
Pelo ato, o tamanho da devolução do Reintegra aos exportadores vai cair dos atuais 2% para 0,1%, o que renderá aos cofres públicos 2,27 bilhões de reais em 2018, cobrindo com isso a maior parte da perda de receita de 4,01 bilhões neste ano com a decisão de diminuir impostos sobre o diesel para acabar com a paralisação dos caminhoneiros. Com o programa, o governo devolve parte dos tributos pagos por exportadores de produtos industrializados para compensar a redução de tributos federais.
A Receita Federal informou que outras medidas compensatórias serão necessárias para tapar o buraco, como a reoneração da folha de pagamento de empresas, com impacto de 830 milhões de reais no ano, além da equiparação da alíquota do IPI sobre concentrados de bebidas à do produto de saída, que renderá 740 milhões de reais, e revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com outros 170 milhões de reais neste ano.
Fonte: via41.com.br
