O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/7) o reconhecimento de situação de emergência das cidades de Morro do Chapéu e Mairi, ambas no centro-norte baiano, por causa da estiagem.
Atualmente, 59 municípios estão em situação de emergência por conta da estiagem e apenas Itabuna por conta da seca, todos os 60 municípios foram homologados pelo governo estadual, mas apenas 47 foram reconhecidos pelo governo federal. A decretação de situação de emergência em virtude da estiagem ou seca está vinculada aos prejuízos à agricultura e pecuária, que são, geralmente, a principal fonte de renda da população.
Porém este decreto municipal deve ter o reconhecimento federal e/ou a homologação do Estado para solicitar recursos federais e/ou estaduais para a execução das ações emergenciais de assistência e de restabelecimento do abastecimento d’água no enfrentamento à seca, como Operação Carro-Pipa, instalação de poços, distribuição de alimentos ou obras estruturantes como a construção de adutoras. A solicitação de homologação estadual é feita por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil.
