Cerca de 200 pessoas participaram, na última sexta-feira, 31/07, da audiência pública com os moradores do Complexo Baianão, que teve como objetivo apresentar o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro, esclarecer dúvidas da população e detalhar as próximas etapas do projeto. O evento foi promovido pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB).
Durante a audiência, foi explicado que, para fins técnicos e administrativos, o Complexo Baianão foi subdividido em oito subnúcleos, sendo eles Areial, Nilo Fraga, Mercado do Povo, Casas Novas, Caixa d’Água, Praça do Coelho, Buraco da Gia e Praça do Gravatá. A divisão permite maior organização dos trabalhos de levantamento, cadastramento e titulação dos imóveis.
Na oportunidade, a equipe técnica apresentou as fases já concluídas do procedimento, esclareceu as próximas etapas do processo de regularização e divulgou o cronograma oficial do cadastramento social e documental, que ocorrerá no período de 17 de agosto a 24 de setembro, conforme calendário previamente estabelecido pela Secretaria.
A audiência contou com a participação do Registro de Imóveis da Comarca de Porto Seguro, representado pelo Oficial Substituto, Dr. Fábio Chagas, e do Tabelionato de Notas de Porto Seguro, representado pelo Tabelião Dr. Jorge Kazikawa Júnior, que contribuíram com importantes esclarecimentos acerca dos procedimentos registrais e notariais relacionados à entrega dos títulos de propriedade. Também participaram o Engenheiro Agrimensor e Cartógrafo Eric Lima e o Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Davi Soares.
De acordo com o secretário Davi, é compromisso da gestão do prefeito Jânio Natal promover a segurança jurídica, a cidadania e o direito à moradia por meio da regularização fundiária. “Faremos no Baianão a maior regularização fundiária do município e estamos muito orgulhosos de promover a garantia da posse do imóvel aos moradores do bairro”, completou.
✍️: Secom – Porto Seguro
