A Prefeitura de Porto Seguro realizou, na manhã desta terça-feira, 19, uma operação de ordenamento urbano na esquina da Avenida Coqueiral com a Avenida Beira Mar, nas proximidades da cabana Axé Moi, na Orla Norte do município. A ação foi realizada por determinação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após apuração de ocupações irregulares em área pública.
De acordo com o Memorando nº 24.166/2025, expedido por determinação do MP, a ocupação irregular vinha sendo realizada por ambulantes e food trucks, incluindo também a disposição inadequada de mesas e cadeiras em área pública, comprometendo a mobilidade, a organização urbana e a utilização adequada do espaço coletivo. Durante a operação, foram retirados dois trailers, uma barraca móvel, três barracas fixas e um carrinho instalados irregularmente às margens de um imóvel abandonado localizado na região. Após a retirada das estruturas, equipes da Secretaria de Serviços Públicos realizaram a limpeza completa do espaço com o auxílio de máquinas pesadas e caminhões.
A ação conjunta contou com a participação das secretarias municipais de Mobilidade, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), além do apoio operacional da Guarda Civil Municipal.Todos os ocupantes já haviam sido previamente notificados e os trâmites administrativos e legais foram cumpridos antes da operação desta terça-feira. No entanto, diante da permanência irregular das estruturas, foi necessária a adoção das medidas de desocupação e ordenamento para cumprimento da determinação ministerial.
A ação busca garantir mais segurança, limpeza e organização em uma das áreas turísticas mais movimentadas da cidade, além de preservar o ordenamento urbano e o direito de circulação de moradores e visitantes. Novas fiscalizações e operações semelhantes deverão continuar sendo realizadas em diferentes pontos do município.
✍️: Secom – Porto Seguro
