Equipes da Polícia Civil da Bahia prenderam em flagrante um homem suspeito de maus-tratos a animal com resultado morte
Equipes da Polícia Civil da Bahia prenderam em flagrante, na sexta-feira (24), um homem suspeito de maus-tratos a animal com resultado morte, no município de Juazeiro, no norte do estado.
A ação foi realizada por policiais da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Norte), da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da 7ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Juazeiro).
De acordo com a polícia, o suspeito mantinha um cachorro em condições insalubres em um imóvel localizado no bairro João XXIII. A localização do homem ocorreu após denúncias anônimas, acompanhadas de vídeos que indicavam a situação degradante do animal.
Durante a abordagem, o investigado confirmou ser o tutor do cão e relatou que havia ministrado medicação com o objetivo de sacrificá-lo. No interior do imóvel, os policiais encontraram o animal já sem vida.
O suspeito foi conduzido à unidade policial, onde permanece custodiado à disposição da Justiça. O caso segue sob investigação.
Maltratar animais é crime do Brasil?
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), punível com multa e prisão. A Lei nº 14.064/2020 aumentou a pena para maus-tratos contra cães e gatos, resultando em reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
Tipos de maus-tratos: agressão física, mutilação, abandono, não fornecer alimentação/abrigo adequado, manter em local insalubre ou submeter a trabalho forçado.
Punição: Para cães e gatos, a pena é de 2 a 5 anos de reclusão. Para outros animais (silvestres ou domésticos), a pena é de 3 meses a 1 ano de prisão e multa.
Onde denunciar:
Polícia Militar: 190;
Disque Denúncia: 181 (anônimo);
Ministério Público ou Ibama.
Fonte: aratuon.com.br
