O prefeito Robério Oliveira sancionou o reajuste salarial para professores da rede municipal e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), consolidando medidas que impactam diretamente a remuneração dessas categorias em Eunápolis. Os reajustes foram oficializados por meio das Leis nº 1.560 e nº 1.559, ambas de 19 de março de 2026.
A Lei nº 1.560 estabelece um reajuste de 5,4% para os profissionais do magistério, em consonância com a atualização do piso nacional. A medida contempla os servidores abrangidos pelo Estatuto do Magistério (Lei Municipal nº 568/2005) e tem efeito retroativo ao mês de janeiro, com o pagamento das diferenças incluído na folha salarial. O índice concedido supera a inflação registrada no período, garantindo ganho real à categoria.
Já a Lei nº 1.559 autoriza a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) ao novo salário mínimo, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, representando um aumento de 6,79%.
Ao comentar a sanção, o prefeito ressaltou a valorização dos servidores e a importância do diálogo contínuo com as categorias. “Os percentuais concedidos estão acima da inflação acumulada em 2025, o que demonstra de forma concreta nosso compromisso com quem cuida da população. Nossa relação com essas duas categorias sempre foi pautada no diálogo, no respeito e na valorização, e isso não começou agora, mas é fruto de uma trajetória construída ao longo dos anos”, afirmou o prefeito.
De acordo com a secretária Municipal de Gestão, Janis Souza, o pagamento da folha de março dos servidores municipais já foi autorizado pelo prefeito Robério Oliveira e ocorrerá de forma antecipada, seguindo um cronograma escalonado, com início nesta quinta-feira, 26 de março. A previsão é que até a próxima segunda-feira (30) todos os servidores tenham seus pagamentos em conta.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis
