Após repercussão nacional de violência contra turistas em Pernambuco, Secretário de Meio Ambiente, Jânio Júnior, garante fiscalização rigorosa na orla da cidade.
Diante da recente repercussão do caso de violência ocorrido na praia de Porto de Galinhas (PE), onde turistas foram agredidos por se recusarem a pagar taxas abusivas, a Prefeitura de Porto Seguro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, veio a público reafirmar o compromisso com a legalidade e o bem-estar dos frequentadores das praias do município.
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Em vídeo divulgado nesta semana, o secretário da pasta, Jânio Natal Júnior, foi enfático ao declarar que a gestão municipal não tolerará práticas ilegais na faixa de areia. O objetivo é garantir que Porto Seguro continue sendo um destino seguro e acolhedor, prevenindo conflitos e abusos contra consumidores.
O que é proibido?
O secretário esclareceu que, de acordo com a legislação vigente, são estritamente proibidas na faixa de areia da praia as seguintes práticas por parte de barracas e estabelecimentos:
Cobrança de taxa de aluguel de mesas e cadeiras;
Exigência de consumação mínima para uso do espaço.
“O compromisso da cidade de Porto Seguro, da gestão de Porto Seguro, é fiscalizar e não deixar que essa taxa seja cobrada. Qualquer tipo de cobrança na faixa de areia de praia é proibida por lei”, afirmou Jânio Júnior.
Canal de Denúncia
Para assegurar o cumprimento da lei, a Prefeitura intensificará a fiscalização em toda a orla. Além disso, a gestão conta com o apoio da população e dos turistas para coibir irregularidades.
Foi disponibilizado um canal direto de Disque Denúncia. Caso o banhista se depare com qualquer tentativa de cobrança indevida por mesas, cadeiras ou imposição de consumo, deve entrar em contato imediatamente.
Serviço:
Disque Denúncia Meio Ambiente: (73) 99824-6948
O que denunciar: Cobrança de aluguel de mesas/cadeiras na areia ou exigência de consumação mínima.
A medida visa proteger o consumidor e garantir que o turismo na Costa do Descobrimento continue sendo sinônimo de lazer e tranquilidade, distanciando a cidade de episódios lamentáveis de violência registrados em outros destinos do nordeste.
Fonte: belmontenews.com
