Close Menu
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia
  • PEDRÃO

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Secretaria de Assistência Social de Eunápolis participa de debates sobre o futuro do SUAS no Encontro Regional do CONGEMAS 1

Secretaria de Assistência Social de Eunápolis participa de debates sobre o futuro do SUAS no Encontro Regional do CONGEMAS

7 de julho de 2025
5º Show Tour: Porto Seguro se prepara para receber um dos maiores eventos de turismo da Bahia 2

5º Show Tour: Porto Seguro se prepara para receber um dos maiores eventos de turismo da Bahia

7 de julho de 2025
Juliana Moretto lança “Engolir a Seco”, faixa inédita de seu novo DVD 3

Juliana Moretto lança “Engolir a Seco”, faixa inédita de seu novo DVD

7 de julho de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
CNPJ: 12.054.600/0001-11
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia
  • PEDRÃO
Queagito.com
NOTÍCIA GERAL

Anatel endurece regras contra venda na internet de equipamentos eletrônicos não aprovados no país

Vagner MenesesBy Vagner Meneses22 de junho de 20243 Mins Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Anatel endurece regras contra venda na internet de equipamentos eletrônicos não aprovados no país 4
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Entidade vinculada ao Ministério das Comunicações pode aplicar multas diárias de R$ 200 mil às plataformas digitais que descumprirem regras; celular está entre os produtos mais vendidos de forma irregular

A Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) novas regras para combater à comercialização na internet de equipamentos eletrônicos não aprovados no país.

O endurecimento de medidas da Anatel visa gerir com qualidade o funcionamento das redes de telecomunicações no Brasil e impor aos vendedores mais responsabilidade ao anunciar produtos que não cumprem todos os requisitos básicos de saúde e segurança ao consumidor.

“Acerta a Anatel ao endurecer as regras, porque as plataformas digitais precisam se atentar ao que vendem. Anunciar produtos sem homologação da agência significa violar regulamentações brasileiras e isso pode causar interferência em outros serviços regularmente estabelecidos, como o Controle de Tráfego Aéreo e redes de comunicação móvel. Significa minimizar riscos ao consumidor, como choques elétricos, explosões do aparelho e vazamento de material tóxico”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

Uma das regras é a inclusão do número do código de homologação do telefone celular a ser ofertado, no campo obrigatório, como condição para anúncio de venda. A agência reguladora também institui procedimento de validação do código de aprovação dos aparelhos cadastrados em relação aos códigos de validação da base de dados da agência, com isso, será possível verificar se o telefone celular anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.

Se no prazo de 15 dias após a publicação dessas medidas, a plataforma digital não regularizar seus anúncios e praticar vendas de equipamentos eletrônicos sem a homologação pela Anatel, elas podem sofrer duras sanções, entre elas multa diária de R$ 200 mil.

A Anatel promove, desde 2018, o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), com o objetivo de fortalecer a fiscalização no combate à comercialização e à utilização de equipamentos vendidos irregularmente. Segundo a agência reguladora, o celular é um dos produtos mais vendidos nessa situação.

Aparelho sem homologação da Anatel

A falta de homologação na Anatel significa que o aparelho celular não foi atestado quanto à emissão das ondas eletromagnéticas, podendo apresentar índices não recomendados pela Organização Mundial da Saúde e causando prejuízo à saúde do consumidor. Há telefones que explodem por causa da ausência de testes para as baterias de lítio responsáveis pelo seu funcionamento.

A comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e a segurança dos consumidores, incidindo a hipótese do art. 18, § 6º , inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, que determina que são impróprio ao uso e consumo os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

As plataformas de comércio eletrônico deverão divulgar o endereço eletrônico do sistema de certificação da Anatel (sistemas.anatel.gov.br/sch) para possibilitar consulta sobre a homologação do produto para telecomunicações.

Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações

Anatel equipamentos eletrônicos regras
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

Juliana Moretto lança “Engolir a Seco”, faixa inédita de seu novo DVD 5
Entretenimento 7 de julho de 2025

Juliana Moretto lança “Engolir a Seco”, faixa inédita de seu novo DVD

Praia de Mogiquiçaba se prepara para receber a quarta etapa do Baiano de Surf 2025 6
Esportes 7 de julho de 2025

Praia de Mogiquiçaba se prepara para receber a quarta etapa do Baiano de Surf 2025

Parangolé lança clipe de "Uipiti", faixa em parceria com Léo Santana gravada em Salvador 7
Entretenimento 5 de julho de 2025

Parangolé lança clipe de “Uipiti”, faixa em parceria com Léo Santana gravada em Salvador

Grupo de samba Versão lança novo medley “Ela Vai Voltar / Papo Reto” 8
Entretenimento 5 de julho de 2025

Grupo de samba Versão lança novo medley “Ela Vai Voltar / Papo Reto”

De Porto Seguro para o mundo: Dheividi Carmo é Multisport Legend 9
Esportes 5 de julho de 2025

De Porto Seguro para o mundo: Dheividi Carmo é Multisport Legend

Deputada Cláudia Oliveira destina emendas para reforçar a saúde em Eunápolis 10
Eunápolis 5 de julho de 2025

Deputada Cláudia Oliveira destina emendas para reforçar a saúde em Eunápolis

PUBLICIDADE
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade

Eventos Agendados

jul 11
O dia inteiro

Pulse Festival com TZ da Coronel – Porto Seguro

Porto Seguro
jul 12
O dia inteiro

Bora Pro Pagode – Porto Seguro-BA

Porto Seguro
jul 17
julho 17 - julho 20

28ª Festa do Freigasparense Ausente – Frei Gaspar-MG

Frei Gaspar
ago 1
agosto 1 - agosto 3

Forró da Tábua Lascada 2025 – Pedro Canário-ES

PEDRO CANÁRIO
Ver Calendário
Previsão do Tempo
© 2025 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 12.054.600/0001-11
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do...
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR