Ministro da Fazenda citou “medidas saneadoras” em estudo que podem aumentar a receita: “Temos que fazer quem não paga imposto começar a pagar”; no radar do governo, estão setores como o de apostas esportivas e as big techs.
A apresentação da nova regra fiscal trouxe metas e ações para tentar limitar o aumento de gastos públicos. O sucesso do pacote de medidas de Fernando Haddad, porém, depende necessariamente do outro lado da moeda: as receitas.
Sem sinal de intenção de corte de despesas, a arrecadação de impostos é que terá um papel fundamental para levar as contas para o azul. Para isso, Haddad tem uma cifra: até R$ 150 bilhões.
Ao explicar a proposta da nova regra fiscal esta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda usou boa parte do tempo para detalhar o funcionamento das metas para as contas públicas – o superávit primário – e os parâmetros para alta dos gastos.
Também falou sobre o mecanismo anticíclico que promete limitar despesas em situações de bonança e estabelecer o piso para os gastos em anos de vacas magras.
Tudo isso, reforçou Haddad, vai permitir estabilizar os principais parâmetros das contas públicas, como a dívida pública e gasto com juros. Mas, para o pacote Haddad ficar de pé, o ministro precisa contar necessariamente com um expressivo aumento da arrecadação.
Aos jornalistas, mencionou “medidas saneadoras” em estudo que podem aumentar a receita em até R$ 150 bilhões.“Temos que fazer quem não paga imposto começar a pagar”, diz, ao mencionar que pretende “fechar ralos” e “acabar com abusos” na arrecadação.
No radar do governo, estão setores como o de apostas esportivas e as grandes empresas de tecnologia, as big techs. “Ou a gente traz esses setores que estão à margem do sistema, e há preocupação mundial com isso, ou vamos continuar padecendo a cada crise, a cada ciclo”.
Outra medida em estudo é a revogação de benefícios tributários considerados “indevidos” pelo Ministério da Fazenda. Cobrar impostos nunca é popular, e Haddad tentou se precaver das críticas.
“Todo mundo quer saber se haverá aumento da carga tributária. Se por (aumento da) carga tributária se entende criação de um novo tributo ou aumento de alíquotas de impostos existentes, a resposta é não. Não está no nosso horizonte. Não estamos pensando em voltar com a CPMF, não estamos pensando em acabar com o Simples, nem com a reoneração da folha de pagamentos”.
E continuou: “Isso não vai prejudicar ninguém que esteja com seus impostos em dia. Trata-se de acabar com os abusos que as grandes empresas cometem contra o Estado. Estamos falando dos grandes jabutis que foram entrando no sistema tributário e que criaram esse modelo caótico”.
Fonte: cnnbrasil.com.br
