No final de 2022, a Bahia mais 11 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica
O preço dos medicamentos deve subir duas vezes em 2023 em 15 estados que elevaram as alíquotas de ICMS ou os preços de referência para aplicação deste imposto, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país.
No final de 2022, a Bahia mais 11 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Os medicamentos estão entre esses itens que terão aumento de carga tributária neste ano.
O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados: Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima. A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.
Dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de fevereiro. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos.
Fonte: aratuon.com.br
