Por Rose Marie Galvão / RADAR 64
Por falta de quórum regimental a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis foi suspensa, nesta quinta-feira [29]. Isso porque a maioria dos 17 vereadores da Casa decidiu empurrar, para depois das eleições de 02 de outubro, a discussão da ordem do dia que trata justamente do aumento dos salários de vereadores.
A matéria deve voltar a ordem do dia na próxima quinta-feira [06], quando muitos esperam ter um novo mandato de quatro anos garantido. A Câmara de Vereadores de Eunápolis tem apenas uma sessão por semana, realizada sempre às quintas-feiras. O município tem 112 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2015.
PARA ENTENDER O PROJETO
Por um princípio de anterioridade, previsto na Constituição brasileira, os salários dos agentes políticos são votados na legislação anterior, a fim de evitar que legislem em causa própria. A Constituição autoriza a fixação do subsídio até 30 dias antes da eleição municipal. No caso de Eunápolis, que tem entre 100 mil a 300 mil habitantes, o teto do salário do vereador é de até 50% do subsídio dos deputados estaduais.
Projeto entrou na ordem do dia desta quinta-feira, mas não houve quórum para votar a matéria – Foto: Gustavo Moreira / RADAR 64
Atualmente, o salário do vereador no município é de R$10 mil. Com o reajuste, caso seja aprovado, passa para R$ 13 mil. O projeto de resolução entrou na ordem do dia nesta quinta-feira [29], mas a maioria resolveu boicotar a sessão a fim de impedir o quórum legal. Um detalhe que chama a atenção é que dos 17 parlamentares desse município 16 concorrem à reeleição.
Quem já declarou que vota a favor, como Aderbal Maciel [DEM], defende a legalidade da matéria. “Essa é uma das atribuições do vereador previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara. Eu voto a favor e assumo porque não aceito demagogia nem politicagem. Acho justo meu salário porque trabalho e uso meu mandato de vereador para ajudar o povo”, afirma.
É LEGAL MAIS É IMORAL
Apesar de o aumento poder ser realizado dentro dos trâmites legais, o presidente Osvaldo Pereira [PSD] antecipou seu voto contrário. Segundo ele, o projeto de resolução está na ordem do dia por questão regimental, mas ele vota contra o aumento. “A gente procura seguir uma linha de coerência, o atual momento econômico do país necessita de exemplos de contenção de despesa”, reiterou.
“É uma coisa que é legal, mas achei imoral”, diz Ramos Filho sobre aumento de salários – Foto: Gustavo Moreira / RADAR 64
“Isso é um absurdo”, disse o vereador Ramos Filho [PTC], um dos que já declararam o voto contra. “Meu voto já está definido desde o início do mandato. O país tem vivido uma crise política e uma crise econômica sem precedentes e não seria justo mexer na remuneração do vereador. O projeto entrou em pauta hoje, mas infelizmente não houve quórum porque eu queria mostrar à população, antes das eleições de domingo, qual seria meu voto”, frisou.
Também vai votar pela permanência do atual salário o vereador Jorge Maécio [PP]. “Com o orçamento do município apertado o momento não é oportuno, acho que essa proposta vai ser arquivada ainda na Mesa Diretora”, complementa. Os demais vereadores da Casa não foram ouvidos.
Na manhã desta quinta-feira [29], a reportagem do Radar encontrou nas dependências da Casa somente os vereadores Osvaldo Pereira [o Vavá da Farmácia], Ramos Filho, Jorge Maécio, Jota Batista, Aderbal Maciel e Pastor Robson Rocha.
Nas ruas, a população não gostou da novidade. “É pouco serviço para muito dinheiro”, comentou o vendedor Wancleides Fagundes. Para a enfermeira Sandra Medyna Fernandes, o salário é elevado quando comparado à remuneração que ela tem. “Eu acredito que trabalho muito mais do que eles”.
Sugestão de legenda
“É uma coisa que é legal, mas achei imoral”, diz Ramos Filho sobre aumento de salários
Fonte: http://radar64.com/
