Close Menu
Queagito.com
  • HOME
  • COBERTURAS
  • AGENDA
  • NOTÍCIAS GERAIS
  • CIDADES
    • BELMONTE
    • CABRÁLIA
    • CAMACÃ
    • CANAVIEIRAS
    • EUNÁPOLIS
    • GUARATINGA
    • ILHÉUS
    • ITABELA
    • ITAGIMIRIM
    • ITAMARAJU
    • ITAPEBI
    • PAU BRASIL
    • PORTO SEGURO
    • SALTO DA DIVISA
    • SALVADOR
    • SANTA LUZIA
    • TEIXEIRA DE FREITAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Novembro Azul: Prefeitura de Eunápolis realiza ações de prevenção e amplia atendimento noturno nas ubs 1

Novembro Azul: Prefeitura de Eunápolis realiza ações de prevenção e amplia atendimento noturno nas ubs

19 de novembro de 2026
SDE participa de Feira Nacional no Rio Grande do Norte e destaca potencial da economia azul na Bahia 2

SDE participa de Feira Nacional no Rio Grande do Norte e destaca potencial da economia azul na Bahia

19 de novembro de 2026
Prefeitura de Eunápolis intensifica ações educativas de combate à dengue durante Semana Nacional de Mobilização 3

Prefeitura de Eunápolis intensifica ações educativas de combate à dengue durante Semana Nacional de Mobilização

19 de novembro de 2026
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
CNPJ: 64.884.270/0001-95
Queagito.com
  • HOME
  • COBERTURAS
  • AGENDA
  • NOTÍCIAS GERAIS
  • CIDADES
    • BELMONTE
    • CABRÁLIA
    • CAMACÃ
    • CANAVIEIRAS
    • EUNÁPOLIS
    • GUARATINGA
    • ILHÉUS
    • ITABELA
    • ITAGIMIRIM
    • ITAMARAJU
    • ITAPEBI
    • PAU BRASIL
    • PORTO SEGURO
    • SALTO DA DIVISA
    • SALVADOR
    • SANTA LUZIA
    • TEIXEIRA DE FREITAS
Queagito.com
Noticias Regionais

Justiça confirma gratuidade a idosos no transporte entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália

Vagner MenesesBy Vagner Meneses22 de abril de 20212 Mins Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Justiça confirma gratuidade a idosos no transporte entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália 4
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Justiça confirma gratuidade a idosos no transporte entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália 5

A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Darrielle Aleixo

O Tribunal de Justiça negou recurso da empresa Expresso Brasileiro Transportes Ltda. e confirmou decisão liminar de primeiro grau que determinou, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a concessão de gratuidade a idosos, a partir de 65 anos, nas linhas de transporte do percurso entre os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Darrielle Aleixo. A liminar foi proferida em novembro do ano passado e a decisão do TJ publicada no último dia 7.

Na decisão, a juíza substituta de 2º grau Cassinelza Lopes, relatora do processo, refutou o argumento da empresa de que a gratuidade não poderia ser concedida por se tratar de linhas de ônibus intermunicipais, para as quais a lei não prevê obrigatoriedade de serviço gratuito a idosos.

Segundo a magistrada, o MP demonstrou que, “embora entre municípios diferentes, as linhas de ônibus que ligam Porto Seguro à Santa Cruz Cabrália encaixam-se na modalidade urbana ou semiurbana, exatamente pelas características que compõem o serviço prestado”.

Conforme a decisão, o MP apontou que as linhas em questão estão registradas como “transporte semiurbano”, “sistema de característica urbana” e “tipo de veículo: ônibus urbano convencional” no site da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba).

Fonte: https://bahiadiaadia.com/

Expresso Brasileiro Transportes Ltda Idosos Justiça Porto Seguro Santa Cruz Cabrália transporte
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

Praia do Espelho coloca Porto Seguro entre os melhores cenários da América do Sul 6
Turismo 18 de novembro de 2026

Praia do Espelho coloca Porto Seguro entre os melhores cenários da América do Sul

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis 7
Entretenimento 17 de novembro de 2026

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis

ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO: confira o caminho antes de sair para celebrar os 30 anos da Diocese! 8
Trânsito 14 de novembro de 2026

ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO: confira o caminho antes de sair para celebrar os 30 anos da Diocese!

Dom José Édson usará vestimenta histórica em missa dos 30 anos da Diocese 9
NOTÍCIA GERAL 14 de novembro de 2026

Dom José Édson usará vestimenta histórica em missa dos 30 anos da Diocese

Festival Viva Luiz 2026: três dias de celebração ao forró e à cultura nordestina na Cidade Histórica de Porto Seguro 10
Entretenimento 12 de novembro de 2026

Festival Viva Luiz 2026: três dias de celebração ao forró e à cultura nordestina na Cidade Histórica de Porto Seguro

Profissionais da Educação de Porto Seguro participam de congresso nacional sobre Educação Inclusiva 11
Educação 12 de novembro de 2026

Profissionais da Educação de Porto Seguro participam de congresso nacional sobre Educação Inclusiva

Publicidade
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade
Previsão do Tempo
© 2026 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 64.884.270/0001-95
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. A desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR