Equipes do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) e da Polícia Civil do Amapá percorrem lojas de revenda e produção de materiais de construção em uma ação de fiscalização nesta segunda-feira (6), em Macapá e Santana. Os órgãos investigam se houve aumento abusivo no preço de produtos como tijolo e cimento.
De acordo com o Procon, antes da pandemia da Covid-19, o milheiro do tijolo estava próximo de R$ 300 e agora se encontra na faixa de R$ 850 em alguns estabelecimentos. A verificação ocorreu após denúncias feitas por consumidores.
Durante as visitas, os fiscais do Procon e agentes da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon) solicitarão justificativa para o aumento do preço e as três últimas notas de compra e revenda do empresário.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/F/N/KSq9P8SrmzRLqE3hjXLg/whatsapp-image-2020-07-06-at-09.37.39.jpeg)
Viatura da Polícia Civil em frente a uma loja de material de construção fiscalizada em Macapá — Foto: Wedson Castro/Rede Amazônica
Segundo o diretor-presidente do Procon, Eliton Franco, a elevação abusiva no preço do milheiro do tijolo pode ter a ver com a vontade do empreendedor de recuperar o prejuízo que aconteceu com a pandemia.
“Sobre o cimento, o comércio pode justificar dizendo que a indústria está com esse comportamento no mundo todo. Mas o tijolo é fabricado aqui. A energia não elevou, a mão de obra também não elevou. Porque ficou um tempo sem produzir, agora está sendo liberado, vai produzir e quer tirar todo o prejuízo rapidamente? Não dá”, avaliou.
Ainda de acordo com Franco, a atitude infringe o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limitação para elevação de preço, e a Lei 12.529/2011, que tipifica a prática como conduta lesiva à ordem econômica.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/t/8/XqPm7jQEmofzzFuyf59g/whatsapp-image-2020-07-06-at-09.38.26-1-.jpeg)
Agentes da Polícia Civil em fiscalização em loja de material de construção — Foto: Wedson Castro/Rede Amazônica
Se confirmado o aumento abusivo, o empresário pode ser autuado e multado. Além disso, dependendo do caso, o estabelecimento pode ser interditado.
As redes sociais do Procon e o número 151, com atendimento das 8h às 13h, estão disponíveis para as denúncias de qualquer prática danosa ao consumidor.
*Com informações da Rede Amazônica
Fonte: https://g1.globo.com/
