Close Menu
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
SEMAC promove 3º Mutirão de Castração e Microchipagem em Arraial d’Ajuda 1

SEMAC promove 3º Mutirão de Castração e Microchipagem em Arraial d’Ajuda

20 de junho de 2025
Arraiá da Vacinação contra a gripe foi sucesso em Eunápolis 2

Arraiá da Vacinação contra a gripe foi sucesso em Eunápolis

20 de junho de 2025
Veracel é novamente reconhecida como uma das melhores empresas para trabalhar na Bahia pelo GPTW 3

Veracel é novamente reconhecida como uma das melhores empresas para trabalhar na Bahia pelo GPTW

20 de junho de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
CNPJ: 12.054.600/0001-11
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia
Queagito.com
NOTÍCIA GERAL

MP recomenda manutenção do fornecimento de água e luz consumidores inadimplentes

Vagner MenesesBy Vagner Meneses28 de março de 20202 Mins Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
MP recomenda manutenção do fornecimento de água e luz consumidores inadimplentes 4
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

MP recomenda manutenção do fornecimento de água e luz consumidores inadimplentes 5

Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Catharine de Oliveira Mattos

O Ministério Público estadual recomendou quinta-feira (26), às concessionárias dos serviços públicos de água, esgoto e luz dos municípios de Eunápolis, Guaratinga, Itagimirim e Itapebi que não suspendam o fornecimento a consumidores com contas atrasadas, enquanto durar a situação de emergência decorrente dos riscos da contaminação por coronavírus.

Ainda na recomendação, a promotora de Justiça Catharine de Oliveira Mattos pede ainda que as companhias suspendam, temporariamente, a cobrança de faturas e dívidas passadas daqueles usuários beneficiados com as tarifas sociais de água e energia elétrica, possibilitando o parcelamento do débito quando passar o período de emergência.

A promotora já havia recomendado aos fornecedores, distribuidores e revendedores dos quatro municípios que assegurem o oferecimento para venda ao consumidor de produtos de primeira necessidade.

Foi orientado que água mineral, alimentos, combustíveis, gás liquefeito de petróleo, medicamentos, álcool, máscaras cirúrgicas descartáveis e produtos de saneamento sanitário domiciliar sejam comercializados pelos mesmos preços praticados antes da pandemia e que eventuais alterações de valor sejam fundamentadas na comprovação de alteração dos custos empresariais logísticos ou funcionais, que devem ser divulgados ao consumidor e aplicados respeitando os estoques disponíveis.

Segundo as recomendações, restrições quantitativas de compra podem ser adotadas com o objetivo de garantir o equilíbrio e a harmonia social, para garantir o atendimento ao maior número possível de consumidores até que a situação se normalize.

Foi recomendado ainda que os farmacêuticos, ou profissionais responsáveis, orientem o consumidor quanto às medidas de autopreservação e de uso de itens de higiene pessoal, máscaras de proteção, antissépticos e congêneres, informando eventuais itens similares equivalentes aos buscados pelos consumidores.

Fonte: https://radar64.com/

água consumidores consumidores inadimplentes coronavírus inadimplentes luz Ministério Público Estadual MP
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

Veracel é novamente reconhecida como uma das melhores empresas para trabalhar na Bahia pelo GPTW 6
NOTÍCIA GERAL 20 de junho de 2025

Veracel é novamente reconhecida como uma das melhores empresas para trabalhar na Bahia pelo GPTW

EUNÁPOLIS: Câmara de Vereadores entra em recesso durante período junino 7
MANCHETES DO DIA 20 de junho de 2025

EUNÁPOLIS: Câmara de Vereadores entra em recesso durante período junino

ARRAIÁ NA COMUNIDADE AGITA MULTIDÃO EM ITABUNA 8
Entretenimento 18 de junho de 2025

ARRAIÁ NA COMUNIDADE AGITA MULTIDÃO EM ITABUNA

Presidente em exercício sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos 9
MANCHETES DO DIA 17 de junho de 2025

Presidente em exercício sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

Grupo Maré Alta promove coquetel de lançamento do SBB e dos Réveillons Beat Beach e Barramares 2026 10
Destaque 15 de junho de 2025

Grupo Maré Alta promove coquetel de lançamento do SBB e dos Réveillons Beat Beach e Barramares 2026

Atores baianos Amaurih Oliveira e Rodrigo Lélis darão vida a personagens da novela “Guerreiros do Sol”, da Globoplay 11
Entretenimento 12 de junho de 2025

Atores baianos Amaurih Oliveira e Rodrigo Lélis darão vida a personagens da novela “Guerreiros do Sol”, da Globoplay

PUBLICIDADE
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade

Eventos Agendados

jun 14
junho 14 - junho 29

São João de Camacã 2025

Camacã
jun 18
junho 18 - junho 24

São João de Porto Seguro 2025

Porto Seguro
jun 21
junho 21 - junho 22

SÃO JOÃO DE SAJA 2025 – SANTO ANTÔNIO DO JACINTO-MG

Santo Antônio do Jacinto
jun 26
junho 26 - junho 29

Pedrão de Eunápolis 2025

Eunápolis
jul 12
O dia inteiro

Bora Pro Pagode – Porto Seguro-BA

Porto Seguro
Ver Calendário
Previsão do Tempo
© 2025 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 12.054.600/0001-11
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do...
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR